Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizaram, nessa segunda-feira , visita aos ocupantes de um imóvel localizado na Rua Fernando Machado, no Centro de Porto Alegre, pertencente à empresa Arvoredo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
A Juíza de Direito Dulce Oppitz, que esteve presente durante a visita, explicou que o objetivo da ação é buscar uma solução consensual para o conflito relacionado a um processo de reintegração de posse movido pela proprietária do imóvel. “Durante a visita, foi explicado aos ocupantes que o processo seria encaminhado à Comissão para negociação de uma desocupação pacífica, com a garantia de realocação das famílias, ainda que temporária, até uma solução habitacional definitiva. Contudo, foi mencionada a possibilidade de uma negociação com os proprietários para assentamento das famílias no próprio local, após as adequações necessárias para transformar os apartamentos do hotel em unidades habitacionais”, explicou a magistrada. Ela também informou que será realizada uma reunião com representantes da Procuradoria Municipal de Habitação, DEMHAB, Ministério Público, Defensoria Pública, procuradores dos proprietários e dos ocupantes, entre outros, para obter informações sobre o andamento das negociações e oferecer contribuições.
O encontro contou com a participação de persos moradores, além da Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da Secretária Camila Mallet e da estagiária Mellina Luz, todas integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Também estiveram presentes o Defensor Público do Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia Rafael Magagnin; o Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias Cláudio Ari Mello; o representante do DEMHAB Luis Antônio Costa; a representante da Procuradoria Geral do Município Aline Peixoto; o representante dos moradores, Ernani Rosseto; e a representante da empresa proprietária, Bruna Ecker.